Cerca de 4,5 milhões de clientes de telefonia móvel e fixa buscaram, em 2010, melhores condições de preço e de serviço por meio da portabilidade, garantindo a manutenção dos números de seus aparelhos. O balanço é da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade que administra as migrações no país.
O número aponta um crescimento de 3,8% em relação a 2009, primeiro ano em que o serviço esteve à disposição de toda a população. Do total de migrações feitas no ano passado, 68% foram de linhas telefônicas móveis e 32%, de fixas.
Muitos donos de linhas telefônicas já trocaram mais de uma vez de operadora, como o jornalista Gabriel Saboia, de 23 anos, que, em um ano, migrou três vezes.
— Sempre vou atrás de preços e planos vantajosos. Estou satisfeito com a minha operadora atual, mas se aparecer alguma promoção boa, posso mudar de novo — disse.
O educador Miguel Rezende, de 46 anos, fez duas trocas:
— Na primeira vez, troquei porque estava insatisfeito com o atendimento. Na segunda, por conta de uma promoção envolvendo um smartphone.
Primeiro passo: O interessado em trocar de operadora de telefonia sem mudar o número deve procurar uma loja da empresa para a qual quer migrar. No ato, o consumidor vai receber um documento com um código referente ao seu pedido.
Documentos: É preciso informar nome e endereço completos, números do telefone, do documento de identidade, do CPF (se for pessoa física) ou do CNPJ (no caso de pessoa jurídica), além do nome da operadora da qual o consumidor deseja sair.
Prazos: De acordo com Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o processo de portabilidade deve ser concluído no prazo máximo de três dias, contados a partir da solicitação do consumidor.
Sem sinal: Durante o processo de migração, o dono da linha poderá ficar algum tempo sem o serviço. É o chamado período de transição, quando a portabilidade de fato acontece. O usuário não poderá ficar mais de 24 horas sem sinal de telefone, mas, na maioria dos casos, esse período costuma ser de duas horas, em média.
Cobranças: A operadora que o usuário estiver deixando poderá cobrar normalmente por serviços já utilizados, mas ainda não pagos pelo usuário que está solicitando a portabilidade numérica.
Concorrência: A operadora que o consumidor quer deixar tem o direito de tentar convencê-lo a desistir da mudança.
Estado do Rio: Desde o início da portabilidade no Rio, foram feitos pouco mais de um milhão de pedidos de migração de telefones móveis e fixos no estado. Desses, cerca de 800 mil foram efetivados. Esses dados já consideram as solicitações feitas até 9 de janeiro deste ano.
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